Os presentes Termos e Condições (conjuntamente com a Política de Privacidade e Cookies) estabelecem as condições que determinam a utilização deste website e regulam as condições do processo de compra de produtos no mesmo, estando acessíveis a cada momento no website.
A Boutique do Aço convida-o a ler atentamente o teor dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e Cookies antes da utilização do website.
Para efetuar uma encomenda no website deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou, sendo menor de idade, autorização dos seus progenitores ou representantes legais para contratar nos termos legais. Quando utiliza este website declara que preenche estas condições.
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sendo que nesta situação, publicaremos no website uma versão atualizada. A utilização do website assim como a realização de qualquer encomenda, depois de a Boutique do Aço ter publicado uma nova versão dos Termos e Condições, ficará sujeita à versão dos Termos e Condições em vigor, a qual deverá ser expressamente aceite previamente à submissão da encomenda.
As Condições Gerais de Utilização, Condições de Venda e Política de Privacidade regulam a utilização do website “www.boutiquedoaco.pt” de que a empresa QUATROCOSTA, Unipessoal Lda. com sede na rua Rua do Progresso, 140 – 1º Sala BM, 4760-841 Vila Nova de Famalicão, Contribuinte nº 513 917 853, e matriculada na conservatória do registo comercial com o mesmo numero, é proprietária.
– Endereço Eletrónico: info@boutiquedoaco.pt
– Website: https://www.boutiquedoaco.pt
Ao registar-se no website, deve assegurar-se de que a informação obrigatória fornecida está correta e completa. Solicitamos que informe a Boutique do Aço sobre alterações nos seus dados de identificação, designadamente, endereço postal, endereço de correio eletrónico, e outros dados de contato, atualizando, sem demora, os seus elementos pessoais no website.
O website permite que efetue uma compra através da funcionalidade “Comprar como Convidado” não sendo necessário para esse efeito que se registe. De todo o modo deve assegurar-se de que a informação obrigatória fornecida está correta e completa. Só são solicitados os dados pessoais estritamente necessários para poder dar execução ao seu pedido, os quais apenas serão utilizados para essa finalidade.
Ao utilizar o website, vincula-se a não realizar pedidos falsos nem fraudulentos, podendo a Boutique do Aço, se considerar que uma encomenda desta natureza foi realizada, proceder ao seu cancelamento e informar as autoridades competentes.
Para efetuar a encomenda de um ou mais produtos disponíveis no website, deverá respeitar os seguintes procedimentos:
• Escolher o produto no website da Boutique do Aço.
• Adicionar o produto ao “Carrinho”.
• Posteriormente, clicar em “Finalizar Compra”.
• Poderá prosseguir com a Compra, na qualidade de Convidado (sem obrigatoriedade de registo) ou criando uma conta (“Criar uma Conta”) ou, se já tiver uma conta, iniciando sessão com o seu endereço de correio eletrónico e password, ou acedendo através do Facebook ou Google.
Comprar como Convidado
No caso de optar por “Comprar como Convidado”, terá que preencher um formulário disponível em https://www.boutiquedoaco.pt/finalizar-compra/ , do qual deve constar a seguinte informação:
• Nome e apelido;
• Morada e distrito;
• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Endereço para faturação;
• NIF.
Registo de Novo Cliente
No caso de optar por se registar como “Novo Cliente”, terá que preencher um formulário disponível em https://www.boutiquedoaco.pt/minha-conta/, do qual deve constar a seguinte informação:
• Nome e apelido;
• Data de nascimento;
• Endereço de email;
• Password;
Uma vez preenchido o formulário com todas as informações acima referidas, ficará com os mesmos dados gravados na sua conta e poderá efectuar as suas encomendas. Após chegar à página de finalização de compra, deverá preencher os dados de faturação e envio, método de entrega e pagamento e por fim, deverá clicar em “Confirmar Encomenda”
Para poder “Confirmar Encomenda”, terá que aceitar previamente os presentes Termos e Condições.
Opcionalmente, poderá seguir os mesmos passos de “Comprar como Convidado” e na finalização do processo de compra, marcar a caixa “Criar uma Conta”.
Assegure-se sempre que revê a sua compra antes de clicar em “Confirmar Encomenda”. Antes de clicar em “Confirmar Encomenda”, tem a possibilidade de editar todas as informações que tenha introduzido, como o endereço de envio ou de faturação, as informações de pagamento, ou de adicionar, alterar ou retirar produtos do “Carrinho”.
Uma vez finalizada a encomenda a Boutique do Aço enviar-lhe-á um email de “Confirmação da Encomenda”. Este email trata-se de um mero comprovativo automatizado, que significa que recebemos a sua ordem de encomenda e no qual lhe é enviada informação sobre número e data da encomenda, método de entrega e de pagamento, endereço de entrega e de faturação, preço do produto, valor das despesas de envio, identificação do produto e suas características básicas.
Poderá sempre aceder ao seu histórico de compra, o qual contém informação sobre número, data e estado de encomenda, identificação do produto e suas caraterísticas básicas, respetivo preço e despesas de envio, método de pagamento utilizado, método de entrega selecionado e endereço de faturação no website da Boutique do Aço em “A Minha Conta”.
O recibo da compra ser-lhe-á enviado em formato papel juntamente com a sua encomenda.
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se se verificar qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver produtos em stock, a Boutique do Aço informá-lo-á da indisponibilidade e reembolsar-lhe-á a quantia por si eventualmente paga, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Os preços pagos pelos produtos que encomendar são os exibidos neste website, à data em que é efetuada a encomenda, incluindo IVA à taxa legal, mas excluindo despesas de envio que acrescerão ao valor da encomenda realizada.
Os preços são apresentados na moeda Euro (€).
As despesas de envio serão debitadas de acordo com os valores indicados no website, calculadas nomeadamente em função do método de envio selecionado.
Será sempre informado, de forma clara e concisa, previamente à finalização da encomenda, sobre o preço total do produto, o que inclui o preço, todas as taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas de envio ou quaisquer outros custos eventualmente existentes.
A Boutique do Aço reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e das despesas de envio a qualquer momento, não afetando, contudo, os pedidos em relação aos quais tenha sido já finalizada a Encomenda.
Os códigos promocionais são códigos ou palavras codificadas como “Cupão de Desconto” que, por exemplo, lhe poderão proporcionar descontos em determinados produtos, em toda a sua encomenda, ou poderão representar oferta das despesas de envio. Os códigos promocionais apenas dizem respeito às compras efetuadas no website da Boutique do Aço. Por forma a poder usufruir dos códigos promocionais, deverá certificar-se que introduz o código no espaço apropriado ao efetuar o pagamento. Caso não aplique o código promocional nesse momento, não poderá usufruir do código promocional naquela compra, sem prejuízo de poder utilizá-lo numa encomenda posterior, sujeito, naturalmente, às condições de utilização de cada código promocional.
Os pagamentos poderão ser efetuados através de cartões Visa, Mastercard, Maestro, Paypal, MBWay ou através de referência Multibanco.
Todos os pedidos são processados na moeda Euro (€). No caso de a sua conta bancária se encontrar noutra moeda, a taxa de câmbio utilizada para débito na sua conta será automaticamente determinada pelo Banco/Paypal e não pela Boutique do Aço.
– Cartões Visa, Mastercard, Maestro
Por forma a reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão encriptados através de Protocolo SSL (Secure Socket Layer), conforme melhor explicado na Política de Privacidade.
Sendo o pagamento efetuado com recurso a cartão de crédito, será feita uma pré-autorização para garantir que dispõe de fundos suficientes para concluir a transação.
Após ter selecionado a opção de pagamento com cartão, deverá colocar os dados necessários do seu cartão de crédito ou débito, a saber, nome do titular do cartão, o número, validade e código de segurança do cartão e, posteriormente, clicar em “Confirmar Encomenda”.
O débito no cartão é efetuado num prazo que pode variar até 48h após a finalização da encomenda.
– Paypal
O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo.
No caso de o pagamento ser efetuado via Paypal, o débito efetuar-se-á após clicar em “Confirmar Encomenda”.
– Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. A referência e o número de encomenda aparecerão de imediato no seu ecrã. Receberá também a referência para o pagamento no email que tiver registado na encomenda.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
Deverá efetuar o pagamento no prazo máximo de 72 horas após receção da referência Multibanco que lhe tenha sido disponibilizada por email. Assim que seja rececionado o pagamento do produto adquirido, a Boutique do Aço envia-lhe um email, designado por “Boutique do Aço – Encomenda Concluída.
A encomenda será automaticamente cancelada caso não efetue o pagamento no referido prazo de 72 horas.
– MBWay
Para efectuar o pagamento por MBWay, deverá introduzir o número de telefone que tem associado a este serviço no campo correspondente. Após clicar em “Confirmar Encomenda”, irá receber uma notificação nos dispositivos onde têm a app MBWay instalada com o valor da encomenda/operação. Deverá confirmar o mesmo, inserindo o seu pin MBWay de forma a completar a sua encomenda.
Assim que seja rececionado o pagamento do produto adquirido, a Boutique do Aço envia-lhe um email, designado por “Boutique do Aço – Encomenda Concluída.
Nota: Nas encomendas efetuadas a partir do dia 17 de Dezembro até ao dia 31 de Dezembro, não garantimos os prazos de entrega normais, podendo estes sofrer alterações devido ao elevado fluxo de encomendas na transportadora.
Os produtos apresentados no website apenas estão disponíveis para entrega em Portugal Continental, Arquipélagos da Madeira e dos Açores e União Europeia. Não são efetuados envios para apartados de correios.
Todas as encomendas serão entregues na morada que especificou para entrega quando efetuou a sua encomenda.
As encomendas só serão enviadas após confirmação da disponibilidade de stock e da confirmação da realização do pagamento, sendo expedidas por empresas parceiras da Boutique do Aço, nomeadamente, CTT ou outras, que tratarão da entrega da sua encomenda.
A Boutique do Aço dispõe dos seguintes métodos de envio:
Portugal continental
Entrega ao Domicílio: 3.50€
Entrega gratuita em encomendas superiores a 25€
Açores e Madeira
Entrega ao Domicílio: 3.50€
Entrega gratuita em encomendas superiores a 25€
Ao efetuar a encomenda pedir-lhe-emos que escolha o método de envio que pretende. O valor final da sua encomenda indicará sempre, de forma clara e precisa, o valor suportado a título de despesas de envio.
A Boutique do Aço desenvolverá os seus melhores esforços para dar cumprimento à entrega da encomenda no prazo de 1-4 dias úteis para Portugal Continental (de acordo com o método de envio selecionado) e 5-7 dias úteis para os Açores e a Madeira, ou no caso de pagamento através de Multibanco, a partir do dia seguinte ao da receção do pagamento do produto adquirido, e dentro dos horários de entrega da empresa transportadora.
As encomendas serão enviadas apenas em dias úteis.
De salientar, no entanto, que poderão existir motivos, tais como circunstâncias alheias à Boutique do Aço designadamente factos que constituem “Força Maior” ao abrigo do Ponto 15 que tornem impossível a entrega da encomenda na data prevista.
Caso seja impossível entregar a sua encomenda por facto não imputável à Boutique do Aço ou à transportadora, será deixado um aviso de levantamento da encomenda num dos balcões dos CTT ou será contactado, para o endereço de correio eletrónico ou número de telefone disponibilizados, para reagendamento da entrega da encomenda.
Nas situações em que o transporte da sua encomenda seja efetuado por outro parceiro da Boutique do Aço e caso não se encontre no local de entrega na hora acordada, deverá entrar em contacto com a transportadora de modo a agendar, quando possível, nova data. Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, por facto que lhe seja imputável, a Boutique do Aço irá reembolsá-lo do montante pago, com exceção dos custos incorridos com o envio da encomenda, bem como de eventuais despesas relativas à armazenagem e às novas tentativas de entrega.
Se por qualquer motivo, pretender devolver um produto, pode fazê-lo livremente, sem penalização alguma e sem necessidade de justificação, dentro do prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte àquele em que a Boutique do Aço lhe entregue a si diretamente ou a um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, a encomenda.
– Devoluções devido ao exercício do direito à desistência da compra
Todos os produtos comprados em “www.boutiquedoaco.pt” podem ser devolvidos e são sujeitos a reembolso sempre que a intenção de devolução do(s) produto(s) adquirido(s) nos seja comunicada no prazo máximo de 14 dias contados a partir da data da respetiva entrega, e desde que se cumpram as restantes condições estabelecidas nesta secção.
A Boutique do Aço só aceitará devoluções que cumpram os seguintes requisitos:
Depois de examinar o artigo, iremos comunicar se tem direito ao reembolso da devolução dos valores pagos pelo(s) produto(s) comprado(s).
A fim de exercer o seu direito de livre resolução do contrato, tem de comunicar à Boutique do Aço essa intenção por meio de uma declaração inequívoca de resolução do contrato, podendo utilizar um dos seguintes contactos:
– Endereço Eletrónico: info@boutiquedoaco.pt
– Formulário modelo de resolução disponível aqui.
A devolução da encomenda pode ser efetuada para o seguinte endereço:
QUATROCOSTA,Unipessoal.Lda
Rua do Progresso, 140 – 1º Sala BM
4760-841 Vila Nova de Famalicão
A Boutique do Aço efetua os reembolsos para o IBAN do cliente, podendo, contudo, se assim entender, optar pelo reembolso através de atribuição de vales de oferta. O reembolso será efetuado, por transferência bancária, para o IBAN que para o efeito nos seja por si indicado. Em nenhuma das referidas situações incorrerá em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Nos casos em que o cliente considere que, não gostou ou se enganou no tamanho, deverá contactar-nos de imediato através do formulário de contacto ou do endereço de correio eletrónico info@boutiquedoaco.pt fornecendo os dados do produto assim como o motivo da troca ou através deste formulario.
A Boutique do Aço só aceitará trocas que cumpram os seguintes requisitos:
Não se procederá à troca que não se encontrem nas exatas condições em que foram enviados, ou que tenham sido utilizados ou que tenham sido personalizados a pedido do cliente. As trocas de artigos estão sujeitas ao stock existente.
Nos casos em que o cliente considere, no momento da entrega, que o produto não está conforme, este deverá contactar-nos de imediato através do formulário de contacto ou do endereço de correio eletrónico info@boutiquedoaco.pt fornecendo os dados do produto assim como uma descrição das irregularidades detetadas ou através do seguinte formulário. Em alguns casos, poderemos solicitar que nos envie fotografias dos defeitos em causa.
Uma vez recebida a comunicação, a Boutique do Aço entrará em contacto com o cliente para informá-lo de como deverá proceder.
Data de devolução
O artigo deverá ser devolvido usando a embalagem original juntamente com as instruções, documentação e outras embalagens que possam acompanhar o mesmo.
Uma vez recebida a mercadoria a devolver, procederemos ao exame detalhado do produto e iremos comunicar, por correio eletrónico e dentro de um prazo razoável, se procederemos à devolução ou substituição do mesmo (se necessária). A devolução ou substituição do artigo será efetuada o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias após envio da mensagem de correio eletrónico informando sobre a devolução ou substituição do produto que não se encontrava em conformidade.
Caso não seja possível substituir o(s) produto(s), as quantias pagas pelo(s) produto(s) desconforme(s) ser-lhe-ão reembolsadas integralmente, incluindo os portes de envio, em caso de irregularidade ou defeito efetivamente detetada(o).
Caso tenha alguma dúvida, entre em contacto connosco através do endereço de correio eletrónico info@boutiquedoaco.pt
VARIAÇÕES QUE NÃO DEVERÃO SER CONSIDERADAS DEFEITOS
Os produtos que a Boutique do Aço vende, especialmente aqueles produzidos artesanalmente, frequentemente possuem as características dos materiais naturais utilizados no seu fabrico.
Estas características, tais como variações em grão, textura dos produtos naturais, nós e cores, não são considerados defeitos nem falta de conformidade. Pelo contrário, deve contar com a sua presença. Tais características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.
Para efetuar o pedido de ativação de garantia pode fazê-lo através do email info@boutiquedoaco.pt ou através do seguinte formulário.
Ficam excluídos do âmbito da garantia os defeitos ou avarias resultantes de uma inadequada utilização dos produtos adquiridos, do incumprimento das indicações/instruções que acompanhem os produtos ou decorrentes de reparações efetuadas por terceiros não autorizados.
A garantia relativa a relógios não abrange: Duração da pilha, danos causados pela água quando o relógio não seja resistente à mesma, ou seja utilizado para além da profundidade prevista, rachadelas e envelhecimento devido a utilização (por exemplo, vidro riscado, alteração da cor e/ou do material de correias e correntes, envelhecimento/descascamento do revestimento, etc.), qualquer dano no relógio provocado por um uso anormal e abusivo, descuidado e/ou com negligência ou acidentes (por exemplo, vidro partido, mossas, golpes, esmagamento); uso incorreto e/ou não tendo em consideração as instruções de utilização indicadas pela marca; manuseamento do relógio por pessoas não autorizadas (por exemplo, substituição de pilha, assistência ou reparação) ou quando seja efetuada alguma alteração à sua condição original para além do controlo da marca.
A garantia relativa as peças de joalharia abrange qualquer de feito de fabrico inicial da peça ou que por esse se tenha manifestado depois da compra.
Esta garantia não tem validade no caso da peça tiver sofrido qualquer intervenção de outros que não os profissionais autorizados pela marca. A garantia não é valida para danos ocorridos por má utilização, desgaste causado pelo uso normal, por acidente ou por contacto com água ou produtos corrosivos. Nas peças com couro, a garantia também não cobre o desgaste natural do couro, por mau uso, provocado pelo contacto com água ou mesmo pelo desgaste do uso normal, também no caso de as joias conterem pedras naturais ou cristais strass, no caso de se soltarem ou perderem por mau uso ou descuido a garantia não fará a sua cobertura, por isso, pedimos especial atenção para que, deverão ser tratadas com a atenção necessária de uma peça de joalharia, pois um manuseamento menos cuidado poderá levar a que as pedras ou cristais strass se soltem.
A garantia não cobre o desgaste ou riscos provocados pelo uso abusivo ou normal, não cobre o extravio de pedras nem algum estrago provocado por peças de vestuário.
Se houver recurso à garantia, o período desta não é dilatado em resultado da eventual troca de peças.
Todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte do website são, em qualquer momento, propriedade da Boutique do Aço ou do licenciador, pelo que só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada.
Isto não impede que utilize o website para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou aos dados do Contrato.
A legislação aplicável exige que as informações ou notificações enviadas sejam feitas por escrito. Ao utilizar este website, aceita que as notificações enviadas pela Boutique do Aço o sejam por via eletrónica.
Para efeitos contratuais, aceita utilizar este meio de comunicação eletrónica e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.
Em caso de dúvida sobre os presentes Termos e Condições, pode contatar a Boutique do Aço através dos formulários de contacto disponíveis no website, bem como através do email info@boutiquedoaco.pt
ENVIOS GRÁTIS
Cada vez que há uma campanha de Envios Grátis em vigor, aplica-se a todos os pedidos com envio em território continental de Portugal, exceto Madeira e Açores.
A Boutique do Aço fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir todas as suas obrigações.
Contudo, não poderá ser responsabilizada por incumprimento ou atraso no cumprimento de alguma das obrigações por si assumidas, cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do seu controlo (“Força Maior”).
Por motivos de Força Maior deve entender-se quaisquer factos imprevisíveis e/ou irresistíveis, ato, evento, acontecimento, falha, omissão ou acidente ou quaisquer outros exteriores à vontade e fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
Considerar-se-á que as obrigações da Boutique do Aço derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior, beneficiando a Boutique do Aço de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por período de tempo igual ao da duração dos motivos de Força Maior.
A Boutique do Aço utilizará todos os meios razoáveis para fazer cessar os motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que lhe permita cumprir com as suas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos motivos de Força Maior.
Todas as questões relativas à aplicação ou interpretação dos presentes Termos e Condições e, bem assim, qualquer litígio decorrente da interpretação, validade ou incumprimento do contrato celebrado entre as partes, ficam sujeitas aos tribunais portugueses competentes.
A tais litígios será aplicável, com expressa renúncia a outra, a lei portuguesa.
No caso de ter ficado insatisfeito com a aquisição do produto ou com o serviço prestado no website da Boutique do Aço, poderá ainda, sem prejuízo do direito de submeter o litígio à apreciação e decisão de um tribunal judicial, recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios do Consumo listadas no portal do consumidor, no sítio web www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio web https://webgate.ec.europa.eu/odr.
A entidade de resolução alternativa de litígios que deverá ser contactada é a seguinte:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt
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